No ES agressores de mulher vão começar a ser multados

Um decreto foi publicado no Espirito Santo. De acordo com a imprensa local, todo e qualquer agressão contra uma mulher que for denunciada, terá a partir de agora também penalidade no bolso do agressor. O próprio governador do estado afirmou que a multa para o agressor deve variar de R$ 1000 até R$ 3000 mil reais dependendo do caso.

Paulo Hartug (governador do estado) foi que realizou a publicação do decreto afirmando ser uma vitória do seu governo. A multa deve variar dependendo da gravidade do caso.

Existem atos de violência considerados físicos, morais e psicológicos e o valor da multa vai depender da gravidade da ação do agressor. O governador lembrou que a existência da multa de forma alguma isenta o agressor de uma investigação e até de ordem judicial ou em casos mais difíceis à própria prisão.

Todo o dinheiro que vai ser arrecadado pelo governo federal com as multas vai ser somente utilizado em politicas publicas desenvolvidas pelo governo do estado do Espirito Santo para os próximos meses de comemoração ao dia internacional da mulher (8 de março).

A verba também vai ser utilizada na melhoria das instalações e estruturas das delegacias da mulher no estado, e a implantação de novas delegacias em regiões onde elas não são tão acessíveis.

O governador Paulo Hartug também afirmou para a imprensa que a verba vai ser utilizada para realização de campanhas em escolas e bairros mais carentes que visam a conscientização da população, e a educação e respeito entre os sexos.

Julio Pompeu que é Secretario de Estado de Direitos Humanos apoiou a decisão do estado e alegou que pressionar o bolso dos agressores pode sim reduzir um pouco as agressões no estado, mas não vão elimina-las por completo. A única forma de melhorar o índice de agressões contra a mulher é reeducar o cidadão brasileiro a respeito de suas ações e penalizar de forma mais grave casos considerados mais graves.

De acordo com o próprio IBGE o Espirito Santo possui os piores índices de morte de mulheres e casos de agressão. Os dados apresentados são dos últimos 3 anos (2016, 2015 e 2014).

Vitória possui a maior quantidade de casos de feminicídios do país.

 

 

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