Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas é liderada pela ministra Luciana Lóssio

A Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas foi uma organização especialmente concebida logo após da “VII Reunião Ibero-Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Género e Democracia”, que ocorreu em março de 2016, em Brasília. E para liderar o grupo, foi eleita a ministra Luciana Lóssio, muito atuante na luta pelo empoderamento feminino no Brasil.

A Associação tem voz firme para colocar em práticas as ideias que defendem para acompanhar e proteger o direito das mulheres na política. A liderança de Luciana Lóssio tem validade de um ano, quando uma nova reunião acontece em um dos países que fazem parte do bloco e a representante do país anfitrião passa a comandar as ações do grupo.

Em 2016, as principais práticas do grupo foram direcionadas a ações de combate direto e indireto aos atos que violam ou comprometam a participação das mulheres no poder público. A ministra Luciana Lóssio explica que a reunião das magistradas sempre existiu e já está em sua sétima edição, contudo, havia a necessidade de concretizar amparo aos encontros anuais. A criação da Associação veio para resolver esta questão e, assim, trazer tempo, estudos e debates necessários que pudessem valorizar as políticas de afirmação feminina.

A escolha do país-sede leva em consideração, principalmente, a conjuntura social de cada país no que tange o direito das mulheres no meio político. O país que mais precisar de holofotes para chamar a atenção para o tema, é o escolhido para a Reunião de Magistradas.

Segundo a juíza e ministra Luciana Lóssio, a Associação tem papel muito importante para levantar as questões de gênero no país onde ocorrerá o encontro. A escolha do Brasil como primeiro país foi justamente em decorrência da deficiente presença feminina no meio político.

Um exemplo disto é a pouca quantidade de mulheres em exercício na Câmara dos Deputados no Brasil. Do total, apenas 52 Deputadas estão ocupando cargos, com grande desequilíbrio com relação aos homens, que somam 460 Deputados. Já o Senado Federal conta com 81 vagas, contudo, apenas 13 destas estão ocupadas por mulheres.

As diferenças quanto as quantidades de lideranças políticas alcançam também os Governos Estaduais. Dos 27 Estados brasileiros, por exemplo, apenas Roraima é governado por uma mulher.

Um levantamento mais profundo na redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2015, mostra que, do total de 20 países da América Latina, o Brasil só ganha do Haiti quanto ao número de mulheres no Poder Legislativo.

Se na América Latina os dados brasileiros são preocupantes, quando se fala em escala mundial, os números são ainda mais alarmantes. Em um estudo da Organização Internacional dos Parlamentos dos Estados Soberanos, a União Interparlamentar (UIP – ou IPU, em inglês), dos 145 países, o Brasil ocupa apenas o 115º lugar.

Este ranking traz dados sobre a representação das mulheres nos parlamentos nos mais diversos lugares do mundo, apontando, inclusive, que estamos atrás até mesmo de países que cerceiam abertamente a liberdade das mulheres, como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Síria e Iraque.

Segundo a ministra Luciana Lóssio, a próxima edição da Reunião Ibero-Americana de Magistrados Eleitorais terá realização no Uruguai, mas ainda não há data marcada.

 

 

 

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