Lei rigorosa no Japão garante pouca violência com armas de fogo

O Japão é rigoroso em relação ao acesso da população às armas de fogo e isso tem resultado em índices baixíssimos no país quando o assunto é relacionado às mortes por armas de fogo – em 2014, por exemplo, foram registradas seis, já nos Estados Unidos, no mesmo período, esse número chegou a 33.599.

O diretor-executivo da organização não-governamental Action on Armed Violence e autor do livro Gun Baby Gun, Iain Overton, salienta que “desde que as armas chegaram ao país, o Japão sempre teve leis bastantes rigorosas”. De acordo com ele, “o Japão foi o primeiro país do mundo a criar leis sobre as armas e isso é a base para mostrar que elas não fazem parte da sociedade civil”.

 

As exigências

Paciência e determinação são duas qualidades imprescindíveis para quem deseja comprar uma arma de fogo no Japão. Primeiro, porque é necessário ter um dia inteiro de aulas, e passar em uma prova escrita e em outra de tiro ao alvo – para a “aprovação”, é preciso um resultado de pelo menos 95% de acertos. Segundo, porque também é indispensável fazer exames psicológicos e antidoping.

Mas se você pensa que acabou por aí, está enganado, ainda são verificados os antecedentes criminais do candidato a portar uma arma de fogo e a polícia checa se o sujeito tem ligações com grupos extremistas. Em seguida, investigam também os parentes e até os colegas de trabalho da pessoa.

Por lá, a atual lei de controle de armas japonesa, criada em 1958, dá à polícia tanto o poder para negar o porte das armas de fogo, bem como o de procura-las e apreendê-las, se assim for necessário. Fora que, armas portáteis são proibidas, desta forma, são permitidos apenas os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

Além disso, existe um controle do número de lojas que vendem armas. São 47 prefeituras no país e, na maioria delas, o número máximo é de três lojas de armas. E existe mais um “porém”, cartuchos de munição novos só podem ser comprados se os usados forem devolvidos.

O portador da arma precisa informar à polícia sobre onde ela e a munição ficam guardadas – a exigência é que as duas permaneçam trancadas em locais distintos. É preciso estar ciente de que uma vez por ano a polícia inspecionará a arma e após três anos, a validade da licença irá expirar e o usuário será obrigado a realizar todo o processo novamente – o curso e as provas. Toda essa rigorosidade é um dos motivos que explicam por que quando acontece um massacre no Japão, geralmente, nele são utilizadas facas. São incomuns os tiroteios e massacres com armas de fogo.

O resultado de toda a “complicação” também gera índices muito baixos no que se refere ao porte de armas – conforme os dados do projeto Small Arms Survey, do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento de Genebra, uma cidade Suíça, em 2007 foi registrada uma média de 0,6 armas por 100 pessoas no país. Só para se ter uma ideia, no mesmo estudo foram constatados índices que chegaram a 6,2 por 100 na Inglaterra e no País de Gales, e 88,8 por 100 nos EUA.

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