STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afastou o presidente do senado, Renan Calheiros nesta segunda-feira (5). A liminar não tira o mandato de senador, apenas o afasta da presidência do senado. O pedido foi feito pelo partido Rede de Sustentabilidade pelo fato de Renan ser réu no Supremo, o que retira do cargo devido a ele estar na linha sucessória da Presidência da República.
Trata – se de uma decisão provisória e o senador pode recorrer ao plenário do STF. A ação ainda deve ser analisada pelo plenário da corte, mas ainda não há uma data para isso. Com o afastamento, o senador Jorge Vianna (PT – AC), atual vice – presidente do senado, vai assumir o comando da casa.
Processo no STF
No fim de novembro, o plenário abriu uma ação penal para tornar Calheiros réu pelo crime de peculato, relacionado a apropriação indevida de verba pública. O STF acredita que o senador fraudou o recebimento de empréstimos concedidos por uma locadora de veículos, usados para mascarar movimentações financeiras relacionadas para o pagamento de pensão de uma filha com a jornalista Mônica Veloso.
Não há indícios de que o serviço tenha sido prestado pela locadora e para agravar, Renan se utilizou de dinheiro referente a verba indenizatória, a qual devia ter sido usada no exercício do cargo de Senador.
Outros inquéritos envolvendo Renan
Esse não é o único inquérito envolvendo o presidente afastado do senado. Renan é alvo de mais 12 inquéritos no STF, dos quais oito são relacionados a Operação Lava Jato. Um desses inquéritos foi denunciado pelo Ministério Público, mas ainda não foi analisado pelo STF.
De acordo com seis ministros, um político que passa por ação penal não pode presidir Senado ou a Câmara Legislativa. O julgamento ainda não aconteceu, pois o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso.
Já o ministro Marco Aurélio enfatizou que a permanência do senador na presidência depois de se tornar réu pode comprometer a segurança jurídica. Ele ressaltou que seis ministros do STF já haviam decidido sobre o afastamento, mas salientou que o julgamento ainda será retomado.
O ministro argumenta que a decisão liminar pelo afastamento tem o objetivo de implementar de maneira provisória uma decisão tomada pela maioria dos membros do Supremo.
“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo […] pelo risco do réu continuar na linha de substituição do Presidente da República” – conclui Marco Aurélio Mello.

 

 

Uma ministra a ser lembrada: Luciana Lóssio

nome a ser guardado e lembrado, principalmente no quesito relacionado a conquistas femininas e igualdade; alcançando renome e posição em uma área da qual ainda é majoritariamente masculina, com a competência e capacidade que ninguém pode colocar defeito. Vejamos agora alguns pontos que tornam a ministra uma mulher exemplar e que deverá ser vista como símbolo de igualdade e competência.

Características acadêmicas da Ministra

A ministra tem um currículo vasto e desejável por qualquer pessoa interessada na área direito e política, sendo especialista em Ordem jurídica e Ministério Público, além de ter se especializado em Comportamento Político, através de uma gama de cursos relacionados ao tema. Atualmente, além de ministra, Luciana Lóssio aceitou o convite para ministrar aulas de Pós-graduação em Direito Eleitoral pelo UniCEUB, mesma instituição na qual se graduou. Mas Seu currículo acadêmico não para por aí, ela também se tornou uma personagem relevante no mundo acadêmico, tendo publicado duas produções bibliográficas, sendo elas: “Infidelidade Partidária para cargos majoritários – Análise de um caso concreto” e um artigo presente no livro “Direito Eleitoral em Debate”.

Igualdade de Gêneros e direitos humanos

Não sendo apenas uma acadêmica e ministra exemplar, com grande experiência apesar de nova, a ministra Luciana Lóssio surpreende pelo seu engajamento e esclarecimento social, e isso se confirma pelo fato de que ela foi indicada e veio a fazer parte do Conselho Nacional de Direitos humanos (CNDH) desde 2014, atuando como representante do Conselho Nacional de Justiça.
Demonstrou seu interesse nos assuntos de igualde de gênero, mais especificamente relacionado à questão política, e sobre a importância da presença feminina na política pelo bem da democracia.

Um dos nomes mais importantes

Como dito no início, o nome da ministra deve ser lembrado diante de suas conquistas e importância, sendo um dos principais na área jurídica e do Direito Eleitoral da atualidade. Com experiência de trabalho na área desde quando se formou em 1999 como bacharel em Direito, estando envolvida na área e trabalhando em grandes órgãos desde o início da carreira, e mantendo-se focada e se atualizando com diversos cursos no decorrer do tempo. Foi nomeada a primeira vez como Titular do TSE em 2013 e renomeada em 2015.

Vejamos agora alguns pontos relevantes do histórico de Luciana Lóssio
• Participa do Ibrade e é conselheira do CNDH desde 2014;
• Interessada nos temas de Igualdade de Gênero;
• Atua na área e mantêm se especializando desde 1999;
• É um importante nome acadêmico além de ter feito duas publicações;
• A primeira mulher a conseguir uma vaga de Direito no TSE;
• Se tornou ministra titular em 2013 e conseguiu a recondução em 2015;

Eis que a atual ministra do TSE é uma pessoa admirável e qualificada, merecedora do posto que ocupa, e certamente merece ser assistida de perto. E que Luciana Lóssio seja também vista como símbolo, principalmente para mulheres, para que vejam que tem a mesma capacidade de homens para alcançar qualquer posto, mesmo naqueles que são difundidos erroneamente como masculinos.

 

O Brasil no ranking mundial de educação

A cada três anos, o nível de habilidades em três áreas do conhecimento: matemática, leitura e ciências, de estudantes de 15 anos de diversos países, é testado por meio do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), uma prova aplicada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A última pesquisa, de 2015, foi aplicada em 70 países, 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. Mais uma vez, os países asiáticos ocuparam as primeiras posições do ranking. Os dez maiores pontuações foram: Cingapura, Japão, Estônia, Taiwan, Finlândia, Macau, Canadá, Vietnã, Hong Kong e China. O Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. Esses resultados apontam uma queda no rendimento do país da pesquisa anterior de 2012. Naquele ano, o Brasil ocupou a 55ª posição no ranking de leitura, 58ª no de matemática e 59ª no de ciências.
A prova oferece um perfil básico de conhecimentos e habilidades dos estudantes, com questões de múltipla escolha que simulam situações reais, reúnem informações sobre variáveis demográficas e sociais de cada país, avalia a educação financeira e resolução colaborativa de problemas, e oferece indicadores de monitoramento dos sistemas de ensino ao longo dos anos. Além dessas questões, os alunos preenchem um questionário com detalhes sobre suas experiências na aprendizagem, sua vida em família e na escola.
Para que o Brasil alcance melhores resultados no ranking, mais do que um aumento no investimento em educação, é necessário que sua destinação seja feita de maneira inteligente e que se dedique atenção à valorização e formação do professor.
Preparar os docentes para a sala de aula, estimular os jovens a seguirem carreiras do magistério e aumentar o prestígio do professor são iniciativas que podem ser tomadas e que resultam na melhoria da formação inicial e continuada.
Os melhores desempenhos da pesquisa vem de sistemas de ensino conhecidos pelo nível muito alto de exigência dos alunos, pelo ensino de menos conteúdo, mas de forma bem aprofundada e pela progressão da aprendizagem, em que o próximo passo somente é dado depois da plena compreensão do anterior. Por fi,, é imprescindível o investimento na qualidade do ambiente de aprendizagem e nas competências sociais e emocionais do educador.
Saiba mais: http://glo.bo/2haZQTw

O Adeus a Ferreira Gullar:

Morreu neste Domingo dia 04 de dezembro de 2016, o poeta e literário Ferreira Gullar que foi uma das figuras mais emblemáticas da literatura entre o final do século XX e nestes primeiros anos do século XXI, deixando um legado inédito para toda uma geração que aspira ingressar na literatura.

Poeta e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ferreira Gullar, deixa um legado inédio para as próximas gerações de literários no Brasil e no mundo e para aqueles que se considerem amantes da boa literatura e de autores que fizeram toda a diferença nesta geração, que segue em seu velório sendo ovacionado por todos os inúmeros fãs e sempre de temperamento modesto, se foi neste Domingo o maior poeta que Brasil conheceu nos tempos atuais.

Quem for Ferreira Gullar:

Nascido em 1930 e fundador de um estilo literário conhecido como neocretismo, que é estilo literário que marcou gerações e até hoje forma grandes nomes da literatura, este artista e poeta foi empossado como um dos imortais da Academia Brasileira de Letras(ABL) em 2014 mediante a muita insistência de seus amigos.

Um maranhense, que adotará como cidade a cidade maravilhosa do Rio de Janeiro uma pessoa tia por muitos como uma pessoa de hábitos simples como, por exemplo sair para caminhar na calçada no Rio de Janeiro e ao mesmo tempo um escritor renomado com diversos livros de poesia publicados em toda a parte do Brasil e do mundo.

Ferreira Gullar, era filho de uma família de onze filhos no Maranhão e nasceu no dia 10 e novembro de 1930.

Assim se era este grande nome da literatura brasileira e mundial e assim ficará o grande poeta e escritor Ferreiro Gullar, que de fato se tornará um imortal da ABL, uma das entidades intelectuais mais respeitadas no meio em questão.

Como foi o enterro?

Nesta Segunda Feira dia 05 de Novembro de 2016, seu corpo será velado na Biblioteca Nacional com todas as honras, Ferriera Gullar morreu vitima de complicações de uma pneumonia, que estava avançando, foi então que as 10hs da manhã deste Domingo deixando a todos os brasileiros e brasileiras em estado de choque e chocando o mundo intelectual que ele ajudou a formar e participava ativamente até os últimos momentos de existencia.

Saiba mais em: http://glo.bo/2h6k2qP